Acessibilidade
Aumentar Texto
Diminuir Texto
Auto Contraste
Aumentar Altura da Linha
Diminuir Altura da Linha
Mapa do Site
Sublinhar Links
Cadastre-se
Webmail
Login
Clique para falar
INÍCIO
TRANSPARÊNCIA
O MUNICÍPIO
Prefeito
Conheça nosso prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Conheça a história dos nossos prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Turismo, Onde Hospedar, Onde Comer, e mais
Notícias
Notícias e Eventos
Galeria de Fotos
SECRETARIAS
Estrutura Organizacional
Secretarias e Departamentos
Assistência Farmaceutica
Secretaria-AF
Secretaria Da Educação
Secretaria-FME
Secretaria De Agricultura E Pecuária
Secretaria
Secretaria De Assistência Social
Secretaria-FMAS
Secretaria De Esportes
Secretaria
Secretaria De Finanças
Secretaria-SMF
Secretaria De Meio Ambiente
Secretaria-SEMA
Secretaria De Obras
Secretaria-SMO
Secretaria De Saúde
Secretaria-FMS
Secretaria De Transportes
Secretaria-SMT
Secretaria De Urbanismo
Secretaria-SMU
Secretaria Municipal De Comunicação
Secretaria-SECOM
Secretaria Municipal De Cultura
Secretaria-CULTURA
PORTAIS
Educação
Portal da Educação
Saúde
Portal da Saúde
Cultura
Portal da Cultura
Farmácia
Portal Farmácia Básica
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Serviços para o Cidadão
Diário Oficial
Órgão Oficial Eletrônico
Publicações Oficiais
Decretos, Portarias, Leis
FAQ
Perguntas Frequentes
LGPD
Lei Proteção de Dados
ATENDIMENTO
Fale Conosco
Canas de atendimento
Ouvidoria Geral
Fazer manifestações
e-SIC
Solicitar Informações
Painel do Cidadão
Acompanhamento de Protocolos
Pesquisa de Satisfação
Avaliação dos serviços
INÍCIO
TRANSPARÊNCIA
O MUNICÍPIO
Prefeito
Conheça nosso prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Conheça a história dos nossos prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Turismo, Onde Hospedar, Onde Comer, e mais
Notícias
Notícias e Eventos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
SECRETARIAS
Estrutura Organizacional
Secretarias e Departamentos
Assistência Farmaceutica
Secretaria-AF
Secretaria Da Educação
Secretaria-FME
Secretaria De Agricultura E Pecuária
Secretaria
Secretaria De Assistência Social
Secretaria-FMAS
Secretaria De Esportes
Secretaria
Secretaria De Finanças
Secretaria-SMF
Secretaria De Meio Ambiente
Secretaria-SEMA
Secretaria De Obras
Secretaria-SMO
Secretaria De Saúde
Secretaria-FMS
Secretaria De Transportes
Secretaria-SMT
Secretaria De Urbanismo
Secretaria-SMU
Secretaria Municipal De Comunicação
Secretaria-SECOM
Secretaria Municipal De Cultura
Secretaria-CULTURA
PORTAIS
Educação
Portal da Educação
Saúde
Portal da Saúde
Cultura
Portal da Cultura
Farmácia
Portal Farmácia Básica
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Serviços para o Cidadão
Diário Oficial
Órgão Oficial Eletrônico
Publicações Oficiais
Decretos, Portarias, Leis
FAQ
Perguntas Frequentes
LGPD
Lei Proteção de Dados
ATENDIMENTO
Fale Conosco
Canas de atendimento
Ouvidoria Geral
Fazer manifestações
e-SIC
Solicitar Informações
Painel do Cidadão
Acompanhamento de Protocolos
Pesquisa de Satisfação
Avaliação dos serviços
Página Inicial
Principal
Legislação e Publicações
TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO AMIGÁVEL
Navegação
Aviso de Rescisão Nº 002
20/03/2026
FMS
Diário Oficial
Edição Nº 485
TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO AMIGÁVEL
Secretaria de Saúde
Imprimir
Download PDF
Ver Edição Completa
Documento PDF
Baixar
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.
