EXTRATO CONTRATO FME N°: 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND N°: 444/2026
MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2026
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026
ESPÉCIE: EMPENHO
DATA ASSINATURA: 08/05/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para atender as necessidades dos alunos das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e adultos, programa de horário integral e creches da rede de ensino, administradas pela secretaria municipal de educação de bandeirantes do tocantins/to.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede à na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, N.º 222, inscrita no CNPJ sob n. 31.447.670/0001-84, representada neste ato pelo (a) Ordenador de Despesa, o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/n° Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o n° ***.***.491-53, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratado: GESUINO TRINDADE OLIVEIRA CPF N° ***.***.811-35, RESIDENTE NA CHÁCARA DOIS CORAÇÕES, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-ТО, СЕР: 77790-000, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026.
Vigência: 31 de dezembro de 2026
O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 15.521,40(Quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos). De acordo com as ordens de compra emitida.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotaçao orçamentária:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO |
FICHA: |
FONTE: |
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05.78.12.306.0251.2.029 |
3.3.90.30 |
371 |
1.552. - Transf. FNDE - PNAE |
Bandeirantes do Tocantins-TO, 11 de maio de 2026
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MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO CONTRATO FME N°: 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND N°: 444/2026
MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2026
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026
ESPÉCIE: EMPENHO
DATA ASSINATURA: 08/05/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para atender as necessidades dos alunos das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e adultos, programa de horário integral e creches da rede de ensino, administradas pela secretaria municipal de educação de bandeirantes do tocantins/to.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede à na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, N.º 222, inscrita no CNPJ sob n. 31.447.670/0001-84, representada neste ato pelo (a) Ordenador de Despesa, o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/n° Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o n° ***.***.491-53, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratado: ASSOC. DOS APICULTORES DE POLPA DE FRUTAS DE NOVA OLINDA, CNPJ N° 02.023.076/0001-68, RESIDENTE NA RUA CAMPOS SALES, S/N, QUADRA52 LOTE 18 A 21, CENTRO, NOVA OLINDA, TO, CEP: 77790-000, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026.
Vigência: 31 de dezembro de 2026
O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 30.290,00(Trinta mil, duzentos e noventa reais). De acordo com as ordens de compra emitida.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotaçao orçamentária:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO |
FICHA: |
FONTE: |
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05.78.12.306.0251.2.029 |
3.3.90.30 |
371 |
1.552. - Transf. FNDE - PNAE |
Bandeirantes do Tocantins-TO, 11 de maio de 2026
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MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO CONTRATO FME N°: 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND N°: 444/2026
MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2026
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026
ESPÉCIE: EMPENHO
DATA ASSINATURA: 08/05/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para atender as necessidades dos alunos das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e adultos, programa de horário integral e creches da rede de ensino, administradas pela secretaria municipal de educação de bandeirantes do tocantins/to.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede à na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, N.º 222, inscrita no CNPJ sob n. 31.447.670/0001-84, representada neste ato pelo (a) Ordenador de Despesa, o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/n° Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o n° ***.***.491-53, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratado: VICENTE DE ASSIS MEDEIROS DE SOUSA CPF N° ***.***.483-87, RESIDENTE NA CHACARA VISTA ALEGRE, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-ТО, СЕР: 77790-000, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026.
Vigência: 31 de dezembro de 2026
O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 31.052,55(Trinta e um mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). De acordo com as ordens de compra emitida.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotaçao orçamentária:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO |
FICHA: |
FONTE: |
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05.78.12.306.0251.2.029 |
3.3.90.30 |
371 |
1.552. - Transf. FNDE - PNAE |
Bandeirantes do Tocantins-TO, 11 de maio de 2026
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MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO CONTRATO FME N°: 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND N°: 444/2026
MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2026
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026
ESPÉCIE: EMPENHO
DATA ASSINATURA: 08/05/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para atender as necessidades dos alunos das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e adultos, programa de horário integral e creches da rede de ensino, administradas pela secretaria municipal de educação de bandeirantes do tocantins/to.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede à na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, N.º 222, inscrita no CNPJ sob n. 31.447.670/0001-84, representada neste ato pelo (a) Ordenador de Despesa, o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/n° Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o n° ***.***.491-53, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratado: DEUSANIRA TRINDADE LEANDRO DE SOUSA CPF N° ***.***.411-49, RESIDENTE NA CHÁCARA VISTA ALEGRE, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-ТО, СЕР: 77790-000, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026.
Vigência: 31 de dezembro de 2026
O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 24.713,09(Vinte e quatro mil, setecentos e treze reais e nove centavos). De acordo com as ordens de compra emitida.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotaçao orçamentária:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO |
FICHA: |
FONTE: |
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05.78.12.306.0251.2.029 |
3.3.90.30 |
371 |
1.552. - Transf. FNDE - PNAE |
Bandeirantes do Tocantins-TO, 11 de maio de 2026
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MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO CONTRATO FME N°: 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND N°: 444/2026
MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2026
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026
ESPÉCIE: EMPENHO
DATA ASSINATURA: 08/05/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para atender as necessidades dos alunos das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e adultos, programa de horário integral e creches da rede de ensino, administradas pela secretaria municipal de educação de bandeirantes do tocantins/to.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede à na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, N.º 222, inscrita no CNPJ sob n. 31.447.670/0001-84, representada neste ato pelo (a) Ordenador de Despesa, o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/n° Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o n° ***.***.491-53, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratado: VALMIRAN GOMES LIMA CPF N° ***.***.911-04, RESIDENTE NA RUA PORTO NACIONAL, 1593, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-TO, СЕР: 77790-000, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026.
Vigência: 31 de dezembro de 2026
O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 30.810,00 (trinta mil, oitocentos e dez reais). De acordo com as ordens de compra emitida.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotaçao orçamentária:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO |
FICHA: |
FONTE: |
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05.78.12.306.0251.2.029 |
3.3.90.30 |
371 |
1.552. - Transf. FNDE - PNAE |
Bandeirantes do Tocantins-TO, 11 de maio de 2026
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MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO CONTRATO FME N°: 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND N°: 444/2026
MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2026
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026
ESPÉCIE: EMPENHO
DATA ASSINATURA: 08/05/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para atender as necessidades dos alunos das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e adultos, programa de horário integral e creches da rede de ensino, administradas pela secretaria municipal de educação de bandeirantes do tocantins/to.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede à na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, N.º 222, inscrita no CNPJ sob n. 31.447.670/0001-84, representada neste ato pelo (a) Ordenador de Despesa, o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/n° Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o n° ***.***.491-53, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratado: LUSAIR NASCIMENTO DA SILVA CPF N° ***.***.582-00, RESIDENTE NA CHÁCARA NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-ТО, СЕР: 77790-000, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026.
Vigência: 31 de dezembro de 2026
O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 28.779,00 (Vinte e oito mil, setecentos e setenta e nove reais). De acordo com as ordens de compra emitida.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotaçao orçamentária:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO |
FICHA: |
FONTE: |
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05.78.12.306.0251.2.029 |
3.3.90.30 |
371 |
1.500.1001 - MDE Manut. e Desenvolvimento do Ensino |
Bandeirantes do Tocantins-TO, 11 de maio de 2026
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MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO CONTRATO FME N°: 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND N°: 444/2026
MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2026
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026
ESPÉCIE: EMPENHO
DATA ASSINATURA: 08/05/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para atender as necessidades dos alunos das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e adultos, programa de horário integral e creches da rede de ensino, administradas pela secretaria municipal de educação de bandeirantes do tocantins/to.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede à na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, N.º 222, inscrita no CNPJ sob n. 31.447.670/0001-84, representada neste ato pelo (a) Ordenador de Despesa, o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/n° Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o n° ***.***.491-53, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAS DE PALMAS CNPJ N° 06.144.922/0001-59, Quadra 412 Norte Alameda 06 Qi 07 Lote 21 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, 77.006-536. doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026.
Vigência: 31 de dezembro de 2026
O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 107.370,20(Cento e sete mil, trezentos e setenta reais e vinte centavos). De acordo com as ordens de compra emitida.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotaçao orçamentária:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO |
FICHA: |
FONTE: |
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05.78.12.306.0251.2.029 |
3.3.90.30 |
371 |
1.500.1001 - MDE Manut. e Desenvolvimento do Ensino |
Bandeirantes do Tocantins-TO, 11 de maio de 2026
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MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO CONTRATO FME N°: 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-BAND N°: 444/2026
MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2026
CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026
ESPÉCIE: EMPENHO
DATA ASSINATURA: 08/05/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública para atender as necessidades dos alunos das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e adultos, programa de horário integral e creches da rede de ensino, administradas pela secretaria municipal de educação de bandeirantes do tocantins/to.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede à na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, N.º 222, inscrita no CNPJ sob n. 31.447.670/0001-84, representada neste ato pelo (a) Ordenador de Despesa, o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA residente e domiciliado, Rua Domingos Leonel s/n° Centro Bandeirantes - TO, portadora do CPF sob o n° ***.***.491-53, doravante denominado CONTRATANTE.
Contratado: WILLIAN DE SOUSA SILVA CPF N° ***.***.851-62, RESIDENTE NA RUA CASSIO MOURA, 255/QD 34 LT 16- SANTA MARIA COLINAS DO TOCANTINS/TO CEP: 77780000, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026.
Vigência: 31 de dezembro de 2026
O preço ajustado para a execução do objeto contratual é de R$ 28.130,00 (vinte e oito mil, cento e trinta reais). De acordo com as ordens de compra emitida.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotaçao orçamentária:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO |
FICHA: |
FONTE: |
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05.78.12.306.0251.2.029 |
3.3.90.30 |
371 |
1.500.1001 - MDE Manut. e Desenvolvimento do Ensino |
Bandeirantes do Tocantins-TO, 11 de maio de 2026
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MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES
Secretária Municipal de Educação
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