Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: DISPENSA ELETRÔNICA FME - BAND Nº 005/2026
Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.
Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO FME - BAND Nº 736/2026
OBJETO: Contratação de empresa com a finalidade de execução de serviços especializados de perfuração de poço artesiano no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Senador João Ribeiro. O objeto contempla todas as etapas necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água da unidade escolar.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222, Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º 31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES, residente e domiciliada na Rua Domingos Leonel, s/nº, Centro, Bandeirantes – TO, portadora do CPF sob o nº ***.***.491-53, no uso de suas atribuições legais, designado simplesmente CONTRATANTE;
CONTRATADO: SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 57.257.020/0001-60, com sede na Rua Manoel do Espírito Santo, nº 1142, Bairro Santa Rosa, Colinas do Tocantins/TO, Telefone: (63) 8452-1202 E-mail: suzy2013.rp@hotmail.com
VALOR: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)
CONSTRUÇÃO DE CRECHES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.78.12.361.0122.1.041
ELEMENTO: 4.4.90.51
FICHA: 00372
FONTE: 1.500 1001 MDE-Manut. Desenv. do Ensino
Ratificação: 13 de maio De 2026, pela gestora,
MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
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