EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de maio de 2026.
Objeto: Locação de 01 (um) veículo automotor, tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, transmissão automática, motorização diesel, ano/modelo mínimo 2022, quilometragem livre, sem limite de rodagem mensal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, assistência 24 horas e substituição imediata em caso de indisponibilidade.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75, com sede neste Município, neste ato representado por seu Gestor Savio José dos Reis Rosa, gestor do fundo municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins, devidamente inscrito no CPF nº ***.***.951-33, residente e domiciliado na Rua Adão Barbosa, nº 000, centro, doravante denominado CONTRATANTE,
Contratada: PL ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.589.621/0001-71, com sede à Av. Santos Dumont, n 342, Sala 3, Cep: 77.818-010, Bairro: Loteamento Manoel Gomes da Cunho, Araguaina TO, neste ato representada por PEDRO LUCAS ALVES DE SOUSA, brasileiro, empresário portador da Cédula de Identidade nº 1.385.590 SSP/TO, e devidamente inscrito no CPF sob o n° ***.***.791-36, residente e domiciliado à Avenida Tocantins, n° 2021, Araguaína-To, CEP: 77.803-120
Valor e Prazo Da Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, desde que demonstrada a vantajosidade, nos termos dos arts. 105,106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil), sendo o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação Orçamentária:
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0208.2.048
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 00212
FONTE: 1.500.1002.00000 – ASPS Ações e Serviços Públicos de Saúde
VALOR: R$ 19.200,00
PERCENTUAL: 20%
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.21.10.301.0208.2.048
ELEMENTO: 3.3.90.39
FICHA: 00212
FONTE: 1.600.0000.00000 SUS – Bloco de Manutenção
VALOR: R$ 76.800,00
PERCENTUAL: 80%
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