Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Aprovação do Plano de Ação do Programa Bolsa Família do Município de Bandeirantes Tocantins e outras providencias ”.
“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Aprovação da prestação de contas de benefícios eventuais de 2025 do Município de Bandeirantes Tocantins e outras providencias ”.
“Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Apreciação das propostas consolidadas do Plano Municipal de Assistência Social- PMAS do Município de Bandeirantes Tocantins e outras providencias ”.
Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Apreciação do relatório da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Tocantins e outras providencias ”.
Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Papel dos conselheiros frente ao Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias.
Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Condicionalidades na Educação e saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias
Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Relatórios Mensais das Atividades do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias
Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Prestação de Contas IGD-PBF do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias
Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Apreciação do relatório da 9ª Conferência de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias
Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Apresentação da nova secretária executiva do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias
Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Apresentação de armário de arquivo morto referente as gestões passadas e da Prestação de Contas do Benefícios Eventuais do ano de 2024 do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias
Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Reprogramação de saldos referente ao exercício 2025, do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de ação da Gestão Básica e dá outras providencias
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais, referente ao exercício de 2023, do Município de Bandeirantes do Tocantins e da outras providencias
Torna público o Edital 011/2023, a qual apresenta o resultado DEFINITIVO DE ELEITAS E SUPLENTES para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO Eleições unificadas 2023
Torna público o Edital 010/2023, a qual apresenta o resultado PARCIAL DE ELEITAS E SUPLENTES para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO Eleições unificadas 2023.
Dispõe sobre a Aprovação de Custeio do SIG TV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntária, do Município de Bandeirantes do Tocantins e da outras providencias.
APROVA o calendário escolar do sistema municipal de educação, proposto pela Secretaria Municipal de Educação, localizado em Bandeirantes do Tocantins, neste Estado
Torna público o Edital 009/2023, a qual apresenta o resultado DEFINITIVO E A RELAÇÃOS DOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA CANDIDATO HABILITADO para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO...
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Julho, Agosto e Setembro de 2023 da Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Bandeirantes do Tocantins e da outras providencias.
Torna público o Edital 008/2023, a qual apresenta o resultado definitivo para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Abril, Maio e Junho de 2023 da Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Bandeirantes do Tocantins e da outras providencias.
Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023 da Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Bandeirantes do Tocantins e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências
Dispõe sobre aprovação do edital de convocação para o processo de escolha unificada de conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2028, o processo de escolha dos membros do conselho tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins. Nos termos da Lei Municipal...
Dispõe sobre aprovação da Comissão para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins. Nos termos da Lei Municipal n° 571/2023 da outra providencias
Torna Público o Edital 005/2023, que estabelece regras sobre a realização de prova escrita objetiva para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO.
Torna Público o Edital 003/2023
Torna público o edital 002/2023