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Resolução Nº 012 FMAS 2025

RESOLUÇÃO /012-2025/FMAS

Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Papel dos conselheiros frente ao Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias.

Publicado em 30/10/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 011 FMAS 2025

RESOLUÇÃO /011-2025/FMAS

Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Condicionalidades na Educação e saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias

Publicado em 23/09/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 010 FMAS 2025

RESOLUÇÃO /010-2025/FMAS

Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Relatórios Mensais das Atividades do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias

Publicado em 23/09/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 009 FMAS 2025

RESOLUÇÃO /009-2025/FMAS

Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Prestação de Contas IGD-PBF do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias

Publicado em 23/09/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 008 FMAS 2025

RESOLUÇÃO /008-2025/FMAS

Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Apreciação do relatório da 9ª Conferência de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias

Publicado em 19/08/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 007 FMAS 2025

RESOLUÇÃO /007-2025/FMAS

Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: “Apresentação da nova secretária executiva do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias

Publicado em 19/08/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 002 FMAS 2025

RESOLUÇÃO /002-2025/FMAS

Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Apresentação de armário de arquivo morto referente as gestões passadas e da Prestação de Contas do Benefícios Eventuais do ano de 2024 do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias

Publicado em 27/03/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 001 FMAS 2025

RESOLUÇÃO Nº 001/2025

Dispõe sobre a Aprovação da seguinte pauta: Reprogramação de saldos referente ao exercício 2025, do Município de Bandeirantes do Tocantins e outras providencias

Publicado em 19/02/2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Resolução Nº 008 PMBT 2024

RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 008/2024

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de ação da Gestão Básica e dá outras providencias

Publicado em 20/12/2024 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 001 PMBT 2024

RESOLUÇÃO Nº 001/2024

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais, referente ao exercício de 2023, do Município de Bandeirantes do Tocantins e da outras providencias

Publicado em 09/02/2024 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 011 PMBT 2023

RESOLUÇÃO Nº 011

Torna público o Edital 011/2023, a qual apresenta o resultado DEFINITIVO DE ELEITAS E SUPLENTES para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO Eleições unificadas 2023

Publicado em 10/10/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 010 PMBT 2023

RESOLUÇÃO Nº 010/2023

Torna público o Edital 010/2023, a qual apresenta o resultado PARCIAL DE ELEITAS E SUPLENTES para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO Eleições unificadas 2023.

Publicado em 02/10/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 009 PMBT 2023

Resolução do CMAS/009/2023

Dispõe sobre a Aprovação de Custeio do SIG TV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntária, do Município de Bandeirantes do Tocantins e da outras providencias.

Publicado em 21/12/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 009 PMBT 2023

RESOLUÇÃO CME/TO Nº 09

APROVA o calendário escolar do sistema municipal de educação, proposto pela Secretaria Municipal de Educação, localizado em Bandeirantes do Tocantins, neste Estado

Publicado em 20/12/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 009 PMBT 2023

RESOLUÇÃO Nº 009/2023

Torna público o Edital 009/2023, a qual apresenta o resultado DEFINITIVO E A RELAÇÃOS DOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA CANDIDATO HABILITADO para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO Eleições unificadas 2023

Publicado em 02/08/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 008 PMBT 2023

Resolução do CMAS/008/2023

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Julho, Agosto e Setembro de 2023 da Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Bandeirantes do Tocantins e da outras providencias.

Publicado em 15/12/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 008 PMBT 2023

RESOLUÇÃO Nº 008/2023

Torna público o Edital 008/2023, a qual apresenta o resultado definitivo para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO

Publicado em 18/07/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 007 PMBT 2023

Resolução do CMAS/007/2023

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Abril, Maio e Junho de 2023 da Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Bandeirantes do Tocantins e da outras providencias.

Publicado em 15/12/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 006 PMBT 2023

Resolução do CMAS/006/2023

Dispõe sobre a Aprovação dos Balancetes de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023 da Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Bandeirantes do Tocantins e da outras providencias.

Publicado em 15/12/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 004 PMBT 2023

RESOLUÇÃO 004/2023

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências

Publicado em 12/12/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 002 PMBT 2023

Resolução 002/2023

Dispõe sobre aprovação do edital de convocação para o processo de escolha unificada de conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2028, o processo de escolha dos membros do conselho tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins. Nos termos da Lei Municipal n° 571/2023 da outra providencias

Publicado em 31/03/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução Nº 001 PMBT 2023

Resolução 001/2023

Dispõe sobre aprovação da Comissão para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins. Nos termos da Lei Municipal n° 571/2023 da outra providencias

Publicado em 31/03/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução PMBT 2023

RESOLUÇÃO 005/2023

Torna Público o Edital 005/2023, que estabelece regras sobre a realização de prova escrita objetiva para o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO.

Publicado em 21/06/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução PMBT 2023

RESOLUÇÃO 003/2023

Torna Público o Edital 003/2023

Publicado em 23/05/2023 Prefeitura Municipal
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Resolução PMBT 2023

RESOLUÇÃO 002/2023

Torna público o edital 002/2023

Publicado em 14/05/2023 Prefeitura Municipal
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