Institui diretrizes para a implantação e funcionamento da educação integral em escola em tempo parcial e/ou integral no sistema municipal de ensino do município de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Data: 06/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretarias no âmbito do Poder Executivo do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO, e dá outras providências
Data: 23/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O WHEELING, GRAU, “RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/09/2024 Prefeitura Municipal
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA SAÚDE, PARQUINHO, QUADRA DE VÔLEI E QUIOSQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRASILENE (CANTÃO), AS MARGENS DA RODOVIA TO – 230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/05/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder pagamento para premiação aos participantes de campeonatos, torneios e concursos municipais de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Data: 21/05/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a instituição da Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências
Data: 09/05/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos Recursos para Escola Integral, e adota outras providências
Data: 23/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
INSTITUI O AUXILIO BOLSA PERMANÊNCIA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE, PARA OS ESTUDANTES DO 9º ANO E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/03/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
INSTITUI A BOLSA DE FORMAÇÃO MUSICAL AOS ESTUDANTES/MÚSICOS PARTICIPANTES DA BANDA ORQUESTRA SINFÔNICA PRIMAVERA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/04/2024 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022
Data: 04/10/2023 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Institui a política de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.
Data: 26/06/2023 Prefeitura Municipal
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