Todas as abas
Dispõe sobre a instituição da Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bandeirantes do Tocantins, e dá...
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial...
Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos Recursos para...
INSTITUI O AUXILIO BOLSA PERMANÊNCIA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE, PARA OS ESTUDANTES DO 9º ANO E EJA DA REDE...
INSTITUI A BOLSA DE FORMAÇÃO MUSICAL AOS ESTUDANTES/MÚSICOS PARTICIPANTES DA BANDA ORQUESTRA SINFÔNICA PRIMAVERA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, E DÁ...
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Introduz alteração na Lei Municipal nº 568/2022 de 21/12/2022 – Orçamento Programa de 2023, e dá outras providências...
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a...
Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal 487, de 03 de novembro de 2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 557, de 15 de setembro de 2022, e dá outras providencias
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial...
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial...
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá...
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial...
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de imóveis da Vila Marques aos beneficiários indicados, para regularizar situação de fato existente a muitos anos....
Institui a política de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e...
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras...
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores públicos, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 557, de 15 de setembro de 2022, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº. 275/2007, e dá outras providências.
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial...
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial...
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Bandeirantes do Tocantins, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal em recepcionar programa de estágio curricular supervisionado, celebrar parceria e transferência de recurso financeiro a...
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Bandeirantes do Tocantins para o periodo de 2022 a 2025.
Extima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para o Exercício Financeiro de 2023.
Extima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para o Exercício Financeiro de 2023.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras proviências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais a serviço da Administração Pública e dá outras Providências.
Altera a Lei Municipal 363/2013, referente a Licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 557, de 15 de Setembro de 2022 e dá outras providências.
Cria e integra nos serviços municipais a junto de serviço militar em Bandeirantes do Tocantins - TO e dá outras providências.
Defeine e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel serviço de táxi e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis e dá outras providências.
