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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM VIRTUDE DA TRADICIONAL FESTA DO PEÃO NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS,...
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo pelo falecimento do jovem WEMERSON COSTA CARDOSO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE. CLIMATOLÓGICO CLASSIFICADO COMO INCÊNDIO...
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, PONTO...
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem ”-RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de...
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 13 DE JUNHO DE 2024, EM HONRA AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO...
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas...
Estabelece novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Bandeirantes do Tocantins
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Adota a IN RFB n. 1.234 de 2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de...
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública, no dia que especifica
Dispõe sobre a mudança de endereço da escola municipal Vereador Osmar Francisco Gonzaga e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança de endereço da escola municipal Vereador Osmar Francisco Gonzaga e dá outras providências
Dispõe sobre luto oficial no dia 15/03/2024, pelo falecimento do Sr. EDSON CIRINO DE MAGALHÃES
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de...
Dispõe sobre luto oficial no dia 27/02/2024, pelo falecimento da Sra. AMÉLIA ARAÚJO MOREIRA
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Regulamenta a realização da contratação direta prevista no art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de...
Regulamenta o disposto no inciso I do § 9º do art. 25 e no inciso III do art. 60 da...
Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços...
Dispõe sobre regras e diretrizes para a elaboração do Termo de Referência para contratações e aquisições de bens ou serviços...
Dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar
Regulamenta procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a...
Dispõe sobre as regras de atuação dos gestores e fiscais de contrato
Dispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia,...
Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma preferencialmente eletrônica, para a contratação...
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril...
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e para contratação de...
Regulamenta o § 1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Dispõe sobre luto oficial no dia 08/05/2024, pelo falecimento do Sr. RODRIGO TIMÓTEO
Dispõe sobre a reabertura da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição e uma extensão e dá outras providências
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nºs 01/2023 – EDITAL AUDIOVISUAL E 02/2023 – EDITAL DEMAIS ÁREAS...
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do prefeito JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
convocada, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação – Conae, Etapa Municipal, edição 2024, a ser realizada na cidade...