Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO

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Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas...
Estabelece novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Bandeirantes do Tocantins
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Adota a IN RFB n. 1.234 de 2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de...
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública, no dia que especifica
Dispõe sobre a mudança de endereço da escola municipal Vereador Osmar Francisco Gonzaga e dá outras providências
Dispõe sobre luto oficial no dia 15/03/2024, pelo falecimento do Sr. EDSON CIRINO DE MAGALHÃES
Dispõe sobre luto oficial no dia 27/02/2024, pelo falecimento da Sra. AMÉLIA ARAÚJO MOREIRA
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia,...
Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma preferencialmente eletrônica, para a contratação...
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril...
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e para contratação de...
Regulamenta o § 1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Dispõe sobre luto oficial no dia 08/05/2024, pelo falecimento do Sr. RODRIGO TIMÓTEO
Dispõe sobre a reabertura da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição e uma extensão e dá outras providências
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nºs 01/2023 – EDITAL AUDIOVISUAL E 02/2023 – EDITAL DEMAIS ÁREAS...
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do prefeito JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
convocada, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação – Conae, Etapa Municipal, edição 2024, a ser realizada na cidade...
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Bandeirantes do Tocantins e dá...
Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Delega poderes a servidora municipal – Fiscal Tributos - para atuar como Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante...
Decreta recesso administrativo, compreendido nas sextas-feiras do mês de julho de 2023
Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social
“Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 13 de junho de 2023 para o dia 09 de junho de...
Prorroga o ponto facultativo estabelecido pelo Decreto nº 18, de 25 de maio de 2023 e dá outras providencias.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias
Reajusta em 14,95% a tabela de vencimentos do magistério e dá outras providências.
Reajusta o valor do piso salário mínimo, a ser pago aos servidores municipais, conforme estabelecido na Lei Municipal n. 542/2022....
Reajusta o valor do piso salário mínimo, a ser pago aos servidores efetivos e comissionados, conforme estabelecido na Lei Municipal...
Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração municipal.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua João Francisco Antonino, s/n, centro, quadra 13, lote 16, Bandeirantes Tocantins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
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