Acessibilidade

Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

1.414 documentos
14/05 atualizado
Aviso de Dispensa 06/02/3025 PMBT Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças, montagem e desmontagem de Consultório Odontológico na Unidade de Saúde de Dona Gercina – Bandeirantes, Ana Garcia – Brasilene e Posto de Saúde...

Prefeitura Municipal
Justificativa  Nº 4552 04/03/2026 PMBT Diário Oficial

JUSTIFICATIVA /4552-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Edital de Credenciamento  Nº 4292 11/02/2026 PMBT Diário Oficial

EDITAL DE CREDENCIAMENTO /4292-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Lista de Empresas Credenciadas  Nº 4292 11/02/2026 PMBT Diário Oficial

LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS /4292-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Lista de Empresas Credenciadas  Nº 4211 30/03/2026 PMBT Diário Oficial

LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS

Prefeitura Municipal
Ata  Nº 4211 30/03/2026 PMBT Diário Oficial

ATA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

Prefeitura Municipal
Aviso de Credenciamento  Nº 4211 04/03/2026 PMBT Diário Oficial

AVISO DE CREDENCIAMENTO /4211-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Lista de Empresas Credenciadas  Nº 4184 16/03/2026 FMS Diário Oficial

LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS

Secretaria de Saúde
Ata  Nº 4184 16/03/2026 FMS Diário Oficial

ATA DE CONTINUIDADE DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

Secretaria de Saúde
Ata  Nº 4184 23/02/2026 PMBT Diário Oficial

ATA /4184-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Lista de Empresas Credenciadas  Nº 4184 23/02/2026 PMBT Diário Oficial

LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS /4184-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Justificativa  Nº 4184 20/02/2026 PMBT Diário Oficial

JUSTIFICATIVA /4184-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Lista de Empresas Credenciadas  Nº 3833 19/02/2026 PMBT Diário Oficial

LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS /3833-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Extrato de Ata  Nº 3833 10/02/2026 PMBT Diário Oficial

EXTRATO DE ATA /3833-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Extrato de Dispensa  Nº 3610 24/02/2026 PMBT Diário Oficial

EXTRATO DE DISPENSA /3610-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 3610 24/02/2026 PMBT Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /3610-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Aviso de Dispensa  Nº 3610 03/02/2026 PMBT Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA /3610-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 3302 13/02/2026 FMS Diário Oficial

ERRATA DE PUBLICAÇÃO /3302-2026/FMS

Secretaria de Saúde
Termo  Nº 2652 25/02/2026 PMBT Diário Oficial

TERMO /2652-2026/PMBT

Retificação de Preço Unitário por Erro Material da Planilha Orçamentária (Execução de Pintura de Ligação com Emulsão Asfáltica RR-2C) do Processo Administrativo N° 2652/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins — TO e o a empresa contratada...

Prefeitura Municipal
Lei Orçamentária Anual (LOA)  Nº 640 05/01/2026 PMBT Diário Oficial

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) /640-2026/PMBT

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.

Prefeitura Municipal
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  Nº 639 05/01/2026 PMBT Diário Oficial

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) /639-2026/PMBT

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Prefeitura Municipal
Plano Plurianual (PPA)  Nº 638 05/01/2026 PMBT Diário Oficial

PLANO PLURIANUAL (PPA) /638-2026/PMBT

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bandeirantes do Tocantins – Tocantins, para o período de 2026 à 2029.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 240 25/02/2026 PMBT Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /240-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Termo  Nº 129 04/02/2026 PMBT Diário Oficial

TERMO /129-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Aviso  Nº 129 28/01/2026 PMBT Diário Oficial

AVISO /129-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 107 13/05/2026 PMBT Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 107/2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 106 13/05/2026 PMBT Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 106/2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 092 07/05/2026 PMBT Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 92/2026

Aquisição de equipamentos de informática e dispositivos biométricos/eletrônicos, destinados ao funcionamento do Núcleo de Identificação do Município de Bandeirantes do Tocantins, abrangendo recursos necessários às atividades administrativas e à coleta de dados biométricos e assinaturas digitais.

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 091 06/05/2026 PMBT Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 91/2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 088 04/05/2026 PMBT Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 88/2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 087 30/05/2026 FME Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 87/2026

Secretaria da Educação
Portaria Administrativa  Nº 067 06/04/2026 PMBT Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 67/2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 064 30/03/2026 PMBT Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 64/2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 053 17/03/2026 PMBT Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 53/2026

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 051 13/03/2026 PMBT Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /051-2026/PMBT

Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Reforma de Estofados em geral, para atender as demandas da secretaria de saúde, financiados com recursos do Fundo municipal de saúde deste Município

Prefeitura Municipal
Termo  Nº 046 03/02/2026 PMBT Diário Oficial

TERMO /046-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Termo  Nº 046 02/02/2026 PMBT Diário Oficial

TERMO /046-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Aviso  Nº 046 29/01/2026 PMBT Diário Oficial

AVISO /046-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 046 29/01/2026 PMBT Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /046-2026/PMBT

Prefeitura Municipal
Portaria Administrativa  Nº 040 25/02/2026 PMBT Diário Oficial

PORTARIA ADMINISTRATIVA /040-2026/PMBT

Prefeitura Municipal